CONSTRUINDO UMA CIDADANIA MAIS PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA, COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL!!!
sexta-feira, 18 de junho de 2010
MMA DIVULGA CHAMADA PÚBLICA PARA AMAZÔNIA
CARITAS: PELO DIREITO DE PRODUZIR DE MANEIRA SUSTENTÁVEL
Brasília, 17 jun (RV) – Está em andamento em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, a II Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), em Brasília.
Até amanhã, o evento reúne 1.600 delegados de todo o país e, entre eles, membros da Caritas Brasileira. A instituição pretende mostrar seu trabalho na prioridade de Desenvolvimento Sustentável Solidário.
"Este é um momento muito importante para a consolidação da Economia Solidária do Brasil. De perto ou de longe, temos certeza que todos que fazem Economia Solidária na Rede Caritas estarão desejando os melhores resultados deste esforço político em favor de um outro desenvolvimento" – lê-se no site da instituição, que acrescenta:
"Queremos reafirmar, aqui, a luta que nos orienta nesta conferência: 'Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável'."
Mais informações no site www.mte.gov.br/conaes
(BF)
ELEIÇÕES 2010: IGREJA SE PREPARA PARA RECEBER DENÚNCIAS
Belém, 17 jun (RV) - A Comissão de Justiça e Paz da CNBB, que integra o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), já está se preparando para receber denúncias e acompanhar investigação de atos ilícitos nas eleições 2010, como compra de votos, abuso de poder econômico, propaganda irregular e uso da máquina pública.
No próximo dia 5 de julho, começa a funcionar o disque-denúncia para receber informações de corrupção eleitoral. O Regional Norte 2 da CNBB vai novamente sediar a central para receber as denúncias. O número 0800 para as ligações será divulgado em breve e voluntários estarão disponíveis 24h para atender as chamadas.
Para esclarecer e tirar dúvidas sobre o trabalho, o MCCE organiza na próxima semana, dia 26, um Seminário de Combate à Corrupção Eleitoral. A programação será na sede da CNBB, em Belém, e contará com representantes da Procuradoria Regional Eleitoral e a seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, Irmã Henriqueta Cavalcante, nas últimas eleições, em 2008, mais de três mil ligações foram feitas e 1.447 delas geraram denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral. (BF-Regional Norte 2)
Seminários discutem direitos sociais e subrepresentação
Marcado para quinta-feira, 17 de junho, o Seminário Direitos Sociais – avanços e perspectivas, foi organizado pelas Pastorais Sociais/CNBB; CEBES – Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; CESIT UNICAMP – Centro de Estudos Sindicais do Trabalho; GESST/UNB; ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da SRFB; Programa Justiça Econômica; Grito dos Excluídos Continental; CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz, Rede Jubileu Sul Brasil, IBRADES e INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Durante o Seminário, será lançada a Carta Compromisso de Políticas Sociais – pontos para reflexão e debate, para pautar na agenda eleitoral a luta do movimento na defesa, ampliação e universalização dos Direitos Sociais. A Carta está disponível aqui.
A programação do Seminário foi composta por três mesas de debate de temas “Política Social – Estado e democracia”, “Direitos Sociais: seguridade social e financiamento” e “Questão Agrária e direto à terra”. Entre as(os) participantes: Potyara Pereira (UnB); Sonia Fleury (FGV-RJ); Roberto Nogueira (IPEA); Eduardo Fagnani (Cesit - Unicamp); Nelson Rodrigues dos Santos (Cebes); Floriano José Martins (ANFIP); Evilasio Salvador (UnB); Gilberto Portes (Fórum Nacional de Reforma Agrária); Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP); Guilherme Delgado, (Programa Justiça Econômica), além de representantes do PT, PV, PSOL e PSDB participando da quarta mesa: “Posição dos partidos políticos e as propostas de políticas sociais do movimento”, sob a coordenação de José Antonio Moroni (Inesc).
No dia 30 de junho, quarta-feira, acontece o Seminário sobre a Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro, organizado em parceria pelo Inesc e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A atividade acontece das 9h às 17h, no Plenário da Comissão.
O objetivo geral do seminário é Trazer para a discussão interna do Parlamento a questão da subrepresentação de significativos setores ou grupos da sociedade (negros, mulheres e indígenas) e questionar quais as razões dessa baixa representação e como os partidos políticos têm enfrentado esta situação. Entre os participantes das duas mesas temáticas, uma dedicada aos partidos e outra aos movimentos sociais, estão representantes do PT, PSDB, DEM e PMDB, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Fundo Amazônia é tema de debate em Oslo
Dia 28 de maio aconteceu em Oslo, Noruega, um debate sobre o Fundo Amazônia. O evento foi a primeira oportunidade de discussão sobre o Fundo entre organizações brasileiras e norueguesas, e foi organizado pela Fundação Rainforest da Noruega (RFN) e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Apesar de convidado, o BNDES não compareceu ao debate.
O evento ocorreu um dia após a realização da Conferência de Oslo sobre Clima e Floresta, que reuniu diversos países em torno de uma parceria global para a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD) em países em desenvolvimento. O debate contou com a participação de representantes de organizações não governamentais de diversos lugares do mundo, pesquisadores, jornalistas e representantes do governo norueguês, além do embaixador do Brasil na Noruega, Sergio Moreira Lima.
Lars Lovold, Tasso Azevedo, Inge Nordang, Adriana Ramos (ISA) e Torkjell Leira, durante debate
Torkjell Leira, da RFN, abriu o encontro explicando o Fundo e mencionando o envolvimento das organizações não governamentais norueguesas, que estimularam o governo a doar US$ 1 bilhão para iniciativas de redução de desmatamento no Brasil. O diretor da RFN Lars Lovold destacou que o Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro para gerir os recursos doados pela Noruega, tem três pontos muito positivos: está baseado em resultados de redução de desmatamento já efetivados; conta com a participação da sociedade civil em seu comitê orientador (COFA) e, por último, tem uma abordagem conservadora no que diz respeito ao cálculo de emissões reduzidas pelo desmatamento evitado. Embora as estimativas permitam chegar a 350 toneladas de carbono por hectare na floresta amazônica, o cálculo para definir as reduções alcançadas pelo Brasil baseia-se em 100 toneladas de carbono por hectare.
Sociedade civil norueguesa expressa preocupações
Lars também apontou as principais preocupações da sociedade civil norueguesa quanto ao Fundo Amazônia: lentidão na aprovação e implementação dos projetos; pouca transparência em relação ao processo de análise e seleção de propostas; e dificuldade de acesso ao Fundo por organizações locais.
Representando o governo brasileiro, Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente, chamou a atenção para o fato de que apesar de o Brasil ter 85% da Amazônia conservada, o desmatamento é uma questão grave porque tem acontecido em altíssima velocidade nos últimos 30 anos. Segundo ele, o grande desafio ainda é tornar a floresta mais valiosa que as alternativas proporcionadas por sua retirada. Azevedo informou que até agora o Fundo tem cinco projetos aprovados, atingindo 34 municípios e envolvendo 30 áreas protegidas e diversas organizações. Concordou com a necessidade de dar maior transparência ao processo de análise das propostas, de modo a demonstrar como os critérios definidos pelo Comitê Orientador do Fundo estão sendo aplicados. E destacou que a questão de acesso de organizações locais ao Fundo é uma prioridade que será atendida por meio de iniciativas de apoio a pequenos projetos, que estão sendo discutidas no âmbito do COFA. O representante do governo brasileiro destacou ainda que os recursos investidos no Fundo não serão considerados como “off-set”, ou seja, não geram créditos de carbono que possam ser utilizados para compensar as emissões dos doadores.
O Ministro Conselheiro da Embaixada da Noruega no Brasil, Inge Nordang, representando o governo norueguês, resgatou a história da iniciativa de florestas e clima da Noruega, lançada durante a COP 13 em Bali. Para ele, uma das grandes vantagens do Fundo Amazônia é o fato de a captação de recursos estar associada ao processo contínuo de redução de desmatamento, e, portanto, tratar-se de uma iniciativa que tende a acabar quando a redução estiver estabilizada.
Captação para o fundo está aliada à redução do desmate
Inge destacou ainda que uma das principais lições que a experiência do Fundo Amazônia traz para a iniciativa do governo norueguês diz respeito a algumas características específicas encontradas no Brasil que dificilmente serão as mesmas em outros países: a existência de um banco de desenvolvimento como o BNDES, o sistema de monitoramento do desmatamento desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a presença de organizações fortes da sociedade civil exercendo sua liberdade de expressão.
A secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, falou sobre sua experiência como representante das ONGs no Comitê Orientador do Fundo Amazônia, destacando a preocupação relativa à necessidade de maior clareza nos procedimentos e regras para orientar os proponentes. Para ela deveria haver uma adequação dos formulários e demais documentos do BNDES para o tipo de projeto que o Fundo deve apoiar.
Adriana apresentou o site deolhonofundoamazonia criado pelo ISA para viabilizar o monitoramento dos investimentos do Fundo pela sociedade civil.
Durante o debate, a principal questão discutida foi o desafio do governo brasileiro como um todo, e do BNDES em particular, de buscar a coerência entre seus outros investimentos na Amazônia, de volume muito maior, e os objetivos do Fundo Amazônia.
O que é o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro em 2008 tem o objetivo de apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico. Até agora apenas o governo da Noruega efetivou uma doação ao Fundo Amazônia, que ẽ gerido pelo BNDES. Apesar de ainda não estar em pleno funcionamento, o Fundo é visto internacionalmente como uma das primeiras iniciativas reconhecidas como um instrumento de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O REDD é um dos mecanismos em discussão no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU. Em função desse pioneirismo, o Fundo tem sido alvo de muita atenção por parte da comunidade internacional. (Fonte site Abong)
sábado, 12 de junho de 2010
FICHA LIMPA VALE EM 2010
sexta-feira, 11 de junho de 2010
SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
quarta-feira, 9 de junho de 2010
COOMPRO EM ASSEMBLEIA GERAL
terça-feira, 8 de junho de 2010
Cooperativa realiza Assembleia Geral
DIREITOS HUMANOS E O GARIMPO DE SERRA PELADA
terça-feira, 1 de junho de 2010
Hábitos de consumo da sociedade interferem na gestão dos resíduos sólidos
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, em entrevista dia 26/5, no Rio de Janeiro, que é preciso a conscientização da população para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está para ser votada no Senado Federal. Para Silvério, com a sociedade envolvida fica mais fácil de fazer a destinação adequada do lixo.
"Se a população não fizer sua parte, se o cidadão não mudar seus hábitos de consumo, terá problemas ao longo do tempo", avaliou o secretário, lembrando que a política estabelece responsabilidades compartilhadas para a destinação do lixo.
Silvério participou da abertura do 6º Rio Ambiente e 1º Seminário Internacional de Tecnologia e Gestão de Resíduos Sólidos, eventos que discutem, até sexta-feira (28), propostas para a gestão dos resíduos sólidos e soluções concretas já implantadas com sucesso em outros países. Ele apresentou os princípios e desafios da política, falou sobre lixo eletrônico e explicou o processo de logística reversa.
Com essa logística, o Brasil passará a ter mais reciclagem. O produto sem utilidade para o consumidor volta para o fabricante, fazendo a desmontagem das peças e destinando cada material para ser reciclado.
Em 2009, foram gerados mais de 57 milhões de toneladas de resíduos sólidos no Brasil. Isso representa um crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior, segundo dados da publicação "Panorama dos Resíduos Sólidos 2009", lançada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.
Apesar de ter sido constatada uma evolução na adequação da destinação de resíduos sólidos de 2008 para 2009, no cenário atual quase metade dos 22 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil ainda são dispostos de forma inadequada, em aterros controlados ou lixões, que não garantem a devida proteção ambiental, revela o estudo.
O Rio Ambiente é voltado para profissionais das áreas de Ecologia e Meio Ambiente e para prestadores de serviços. O objetivo é promover a discussão sobre conjunto de alternativas e soluções para a gestão de resíduos sólidos.
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.
Desde então no dia 05 de Junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que chama a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.
Alguns dos principais esforços em relação ao Dia do Meio Ambiente são:
- Mostrar o lado humano das questões ambientais;
- Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
- Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
- Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.
Este Ano o tema do Dia Mundial é: “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”. Ele mostra que nações atuem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais e para erradicar a pobreza.
Este ano o México será a sede mundial das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o que reflete o engajamento dos países da América Latina e Caribe na luta contra as mudanças climáticas e na transição para uma sociedade de baixo carbono.