quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Cúpula da ONU se reúne para discutir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Está acontecendo na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Nova Iorque, a reunião da Cúpula das Nações Unidas que tem como objetivo principal discutir a renovação do compromisso e definição dos passos para a implementação dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. Participam do evento chefes de Estado e líderes de organizações da sociedade civil, fundações e setor privado, para debater temas como "O problema da pobreza, da fome e da igualdade entre os gêneros"; "Promoção de desenvolvimento sustentável"; "O Cumprimento dos objetivos em matéria de saúde e educação"; e a "Atenção às necessidades especiais dos mais vulneráveis".

No primeiro dia de evento foram tratadas as metas de educação o e sobrevivência infantil. A Campanha Global pela Educação apresentou um relatório alertando que os países pobres estão à beira de uma crise da educação. Os dados explanados apontaram que 69 milhões de crianças ainda estão fora da escola.

Os palestrantes chamaram a atenção dos governos para que dêem prioridade ao investimento em escolas no mundo em desenvolvimento. Enfatizaram o papel central da educação como um direito humano indispensável que ajuda famílias vulneráveis a ter acesso a benefícios sociais, econômicos, políticos e culturais.

O Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake, afirmou que o alcance das famílias mais pobres do mundo é o caminho certo para se ter todas as crianças na escola primária.


"Precisamos não apenas nos concentrar nas nações mais difíceis de alcançar, mas nas áreas mais difíceis de alcançar, porque essas são as áreas de maior necessidade. O custo-benefício de se trabalhar nessas áreas é maior, porque lá as necessidades são maiores e as recompensas são maiores", disse Lake.

A rainha Rania Al-Abdullah, da Jordânia, Defensora Eminente do Unicef para as Crianças, enfatizou o impacto de longo alcance do acesso à escolarização. "Educação não é apenas derrotar a pobreza. É derrotar a doença, derrotar a desigualdade", disse ela. "E para as meninas, a educação é nada mais nada menos do que um salva-vidas da estigmatização, da insegurança e da violência. Essa é uma questão que atravessa todas as outras... É a questão da nossa geração."

O ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown também mencionou o desafio histórico colocado pelo ODM 2. "Fico indignado com o desperdício de oportunidades e potencialidades em relação à educação, em tantas partes do mundo atualmente", disse ele. "Mas fico inspirado por tantas pessoas que querem, pela primeira vez, em nossa geração, tornar possível o direito de todos de poder ir à escola."

Em um movimento bem-vindo por seus colegas palestrantes e outros participantes, a Diretora de Operações do Banco Mundial, Ngozi Okonjo-Iweala, anunciou que o banco vai alocar um adicional de US$ 750 milhões nos próximos cinco anos para os países que estão atrasados em relação a suas metas de educação.

Mas o momento mais comovente do evento ocorreu quando Nthabiseng Tshabalala, uma menina de 12 anos de Soweto, África do Sul, fez um apelo direto aos líderes adultos reunidos. "Por favor, políticos, nos ajudem", disse ela. "Vocês tiveram a oportunidade de ir à escola. Agora estão aqui na ONU. Por favor, garantam que 69 milhões de crianças tenham oportunidade de ir à escola."

Fonte: Criança e Adolescente no Parlamento, com informações do Unicef

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Proposta cria profissão de agente comunitário de reflorestamento

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7566/10, que cria a profissão de agente comunitário de reflorestamento e meio ambiente. Pela proposta, esses profissionais serão vinculados a órgãos ou entidades dos municípios e do Distrito Federal.

Segundo o texto, os agentes comunitários de reflorestamento deverão executar atividades como: identificação de áreas degradadas; reconhecimento e catalogação de plantas; plantio em regiões degeneradas; transporte de espécies da flora local; organização de eventos de conscientização para a preservação do meio ambiente; e docência em cursos de capacitação.

O autor da proposta, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), explica que a medida vai garantir o reconhecimento de profissionais que já atuam nessas áreas, mas não são organizados em uma carreira própria. “Esses profissionais são responsáveis pelas ações de reflorestamentos e recuperação dos biomas brasileiros, realizam operações de preservação e compensação ambiental, entre tantas outras. Eles, contudo, prestam serviços sem ter reconhecida a sua profissão e sem gozar de garantias para o melhor desempenho de suas atividades”, alertou o deputado.

A proposta, que tramita em caráter segue agora para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Requisitos

A proposta determina que, para exercer a profissão, será necessário, no mínimo, ter concluído o ensino fundamental. Além disso, será preciso residir na área da comunidade em que atuar ou próximo a ela e haver concluído curso de qualificação básica, cujo conteúdo programático será definido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Pelo projeto, os profissionais de qualquer outra carreira que já atuarem em atividades próprias dos agentes comunitários de reflorestamento na data da publicação da lei não precisão comprovar a conclusão do ensino fundamental para requerer o reconhecimento do cargo. Essas pessoas, porém, deverão comprovar os outros requisitos necessários para o exercício da profissão. Com informações da Agência Câmara.

PUBLICADO RELATÓRIO PARA A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Paris, 13 set (RV) - O Observatório para a proteção dos defensores dos direitos humanos publicou hoje, 13 de setembro, o seu relatório anual, conforme informações da Rádio França Internacional. Segundo o documento, 2009 foi particularmente um ano ativo para homens e mulheres que incitam o autoritarismo no lugar da democracia.

O relatório tem 567 páginas e foi feito com base em informações colhidas nos cinco continentes. Pelo menos cem páginas são destinadas à África Subsaariana, região que foi palco de numerosos assassinatos de defensores dos direitos humanos. Entre os países citados, Burundi, Quênia, Nigéria, República Democrática do Congo e Somália.

As repressões e as ameaças de morte não visam somente aos agentes defensores dos direitos humanos, elas chegam também aos que lutam pelo respeito às políticas econômicas e sociais e aos que denunciam a corrupção em todos os seus aspectos.

O relatório ainda denuncia que aqueles que não são mortos sofrem perseguições em tribunais, dando como exemplo de países que realizaram essas perseguições Camarões, Gabão e Zimbábue.

De acordo com o documento, sindicalistas e jornalistas que tornam públicas as violações dos direitos humanos são igualmente perseguidos e intimidados, ou ainda assassinados.

A Federação Internacional para os Direitos Humanos criou o Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (OBS), em 1997, em parceria com a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT). O objetivo deste programa é intervir para prevenir ou remediar situações de repressão contra os defensores dos direitos humanos.

A ação deste programa se baseia na convicção de que o reforço da cooperação e da solidariedade em favor dos defensores dos direitos humanos e das suas organizações contribui para romper seu isolamento e para reforçar as suas proteção e segurança.