quarta-feira, 29 de junho de 2011

+ Cultura - Amazônia Legal


Esta entidade foi premiada com o projeto" RECICLE BEM" do programa Mais Cultura da Funarte /Ministério da Cultura.
A partir do dia 15 de julho a ADECDHD estará implantando o projeto no município de Rondon do Pará.
Escopo do projeto: capacitar 60 jovens de 17 a 29 anos em reciclagem de papel;
Valor do Convênio: R$ 17.664,00

segunda-feira, 13 de junho de 2011

FUNDO AMAZÔNIA aprova projeto de R$ 755 mil para município paraense

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mais um projeto do Fundo Amazônia, o “SOS Cumaru Norte”. O Fundo destinará R$ 755 mil para a Prefeitura de Cumaru do Norte, no Pará, para apoiar o fortalecimento da gestão ambiental do município, incluído na lista dos maiores desmatadores na Amazônia, de acordo com o Ministério de Meio Ambiente.

O projeto visa fomentar a agricultura sustentável no município, cuja principal atividade econômica é a pecuária, praticada de forma extensiva. Para tal, o município pretende ampliar o viveiro de mudas já existente para permitir sua distribuição aos agricultores da região. O projeto contempla ainda a formação de agentes ambientais, jovens que vivem na região, para auxiliar os produtores do município no processo de recuperação de áreas degradadas em suas propriedades.

Objetiva, também a ampliação da estrutura física e operacional da Secretaria de Meio Ambiente, propiciando condições para o monitoramento e fiscalização das áreas com maior risco de ocorrência de desmatamento. A ampliação da infraestrutura, que ocorrerá em um mesmo espaço físico no qual estão instalados outros órgãos municipais, possibilitará ainda uma maior integração e sinergia das atividades desenvolvidas pela prefeitura.

O conjunto de ações previstas contribuirá para a conscientização ambiental e estimulará a adequação das propriedades rurais à legislação ambiental, com vistas à regularização da cadeia produtiva.

(Fonte: Assessoria do BNDES, 09/06/2011)

Cadê os projetos dos outros municípios da região que se encontram na mesma condição de Cumarú do Norte?

terça-feira, 7 de junho de 2011

Ibama autoriza a instalação da Usina de Belo Monte

O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW.

O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

A decisão de construção de apenas um canal de derivação acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a UHE Santo Antônio no rio Madeira.

Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará. Somente com o governo do Pará, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 100 milhões a serem aplicados no fortalecimento da segurança pública para atender o potencial aumento da população.

Será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.

O Ibama e a empresa Nesa firmaram ainda Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.

Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a NESA terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

Participação

Para licenciar a usina de Belo Monte, foi demandada dedicação exclusiva de uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental e incorporação de especialistas de outras áreas do instituto, garantindo a qualidade técnica dos pareceres. Ocorreram também seminários técnicos, painel com especialistas em socioeconomia, audiência com o consórcio de prefeituras, em complementação aos procedimentos rotineiros, a exemplo de vistorias de campo. O Ibama manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.

A implantação do empreendimento envolveu apoio do consórcio formado por onze prefeituras dos municípios de influência indireta da UHE Belo Monte e manifestações técnicas favoráveis dos órgãos intervenientes (Funai, ICMBio, Incra, Iphan, Ministério da Saúde, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento).

A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas e realizou seminário técnico e novas rodadas de reuniões nas aldeias. O ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteção das espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região do empreendimento.

Antes dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011). A usina possuirá dois reservatórios, totalizando 516 Km2 .

Na última vistoria do Ibama, realizada em maio, verificou-se o avanço na preparação da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências anteriormente estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do processo de licenciamento.

(Fonte: Site da Agencia Nacional de Águas)

segunda-feira, 6 de junho de 2011

GF CRIA GT PARA EXECUTAR A GESTÃO DA RIO + 20

Nesta terça-feira (7/6), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da cerimônia de criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Brasil em junho de 2012. A solenidade está marcada para as 11h no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília.

O decreto instituindo a Comissão e o Comitê será assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e inclui a criação de uma Assessoria Extraordinária, no âmbito do MMA, para a conferência. O evento é reservado a convidados; jornalistas interessados em fazer a cobertura devem se credenciar junto ao Palácio do Planalto.

Além da presidenta Dilma e da ministra Izabella, participam da cerimônia o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o subsecretário-geral do Departamento Econômico e Social da ONU e coordenador da Rio+20, Sha Zukang.

Atribuições - A Comissão Nacional será co-presidida pelos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e deverá promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil para articular a participação do Brasil na conferência da ONU.

O Comitê, por sua vez, ficará responsável pelo planejamento, organização e execução das medidas logísticas necessárias à realização da Rio+20 - inclusive a gestão de recursos e contratos.

Já a Assessoria Especial será o órgão de assistência direta e imediata à ministra do Meio Ambiente, com atribuição, entre outras, de coordenar a elaboração de estudos que subsidiem a formação das posições brasileiras nos principais temas da conferência, especialmente 'economia verde' e 'governança internacional para o desenvolvimento sustentável'.

(FONTE: ASCOM/MMA)

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Famílias receberão pagamento por preservação florestal

Tirar a população da situação de extrema pobreza e proteger o meio ambiente. É isso que o Governo Federal vai fazer com a criação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), iniciativa que vai pagar R$ 300, a cada trimestre, pelos serviços de proteção do meio ambiente. A meta é atender mais de 76 mil famílias, em 2014.

O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (02/06), pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, com transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica e inclusão produtiva.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Bolsa Verde é o incentivo à conservação dos ecossistemas brasileiros. Além disso, o programa promove a cidadania de quem vive na floresta e melhora a condição de vida dessas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família

Atividades sustentáveis

De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vizentin do MMA, o Bolsa Verde pretende conciliar a manutenção da floresta em pé com a renda das famílias que protegem o meio ambiente.

"Essa população depende mais da manutenção dos recursos naturais para as necessidades básicas e prover renda. A atividade ilegal resolve temporariamente mas depois acaba e essas pessoas não terão de onde tirar renda. Por isso, é preciso evitar que se acabe com o bem natural", explicou.

Proteção de Áreas de Preservação Permanente, extrativismo com base em boas práticas e pesca com manejo adequado são algumas das atividades de preservação ambiental que serão contempladas pelo Bolsa Verde. O Governo Federal vai definir ainda este mês os serviços ambientais que receberão pagamento do programa.

"O programa é um incentivo para a preservação. Isso não impede de se fazer o roçado, plantar mandioca, milho, desde que seja sustentável", disse Vizentin.

As atividades de proteção ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, além de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável e de assentamentos extrativistas do Incra.

Para participar do Bolsa Verde, é preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mantido pelo Ministério do Meio Ambiente. O Governo Federal vai até as famílias para incluí-las nos programas de erradicação da pobreza extrema.

O comitê do Bolsa Verde terá a participação de membros das três esferas de governo, de movimentos sociais e extrativistas, com a coordenação do MMA. Ainda neste mês, serão criados o cadastro da população que se enquadra no programa e a regulamentação das atividades de proteção ambiental.

Para Vizentin, as experiências do MMA mostram que a participação de movimentos sociais é importante para que o Bolsa Verde chegue ao público do programa.

Os serviços ambientais prestados pelas famílias que vivem na floresta são inúmeros e atinge toda a população. A criação e manutenção de unidades de conservação impediu a emissão de 2,8 bilhões de toneladas de carbono, 9% da água captada de consumo humano são de Unidade de Conservação.

Fonte: MMA/Carlos Américo

quinta-feira, 2 de junho de 2011

MMA inclui sete cidades na lista prioritária de controle do desmate na Amazônia

Brasília (25/05/2011)Dando prosseguimento às ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, o MMA promete vigiar de perto sete cidades que foram incluídas na lista dos municípios que terão ações prioritárias de prevenção, monitoramente e controle do desmate. São elas: Moju (PA), Grajaú (MA), Boca do Acre (AM), Alto Boa Vista (MT), Tapurah (MT), Claudia (MT) e Santa Carmem (MT).

Quatro municípios são do estado do Mato Grosso que apresentou aumento atípico da taxa de desmatamento (476 Km² nos meses de março e abril de 2011), conforme dados recentes divulgados pelo Deter/Inpe. Para se ter uma noção, a área desmatada em dois meses corresponde a 58 campos de futebol (com as medidas do Maracanã).

Os municípios que entram para lista ficam impedidos de emitir novas autorizações de desmatamento acima de cinco hectares por ano nos imóveis com área superior a quatro módulos fiscais, exceto se o imóvel possuir a certificação do georreferenciamento expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também ficam sujeitos à obrigatoriedade do recadastramento junto ao Incra, sob pena de terem seus cadastros cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

Além disso, os proprietários rurais que desmataram ilegalmente nos últimos meses serão autuados e terão suas áreas embargadas pelo Ibama. Com isso, o imóvel rural entrará no Cadastro de Áreas Embargadas, que fica disponível para consulta na internet, e é utilizado principalmente pelos bancos que, desde julho de 2008, condicionam a aprovação de novos créditos rurais à regularidade ambiental do imóvel rural, segundo a resolução nº 3.545 do Banco Central. Os bancos ainda poderão suspender a liberação das parcelas e até mesmo finalizar antecipadamente o financiamento, caso o proprietário não apresente documento de regularidade ambiental do imóvel rural no prazo de 12 meses da data da autuação.

Estar na lista dos que mais desmatam a floresta também pode afastar empresas e outros investidores que teriam interesse em se instalar nesses municípios, pois, além de não terem garantias de sustentabilidade para seu empreendimento, não querem ter nomes vinculados a uma cadeia produtiva ilegal e destruidora de florestas nativas, como é o caso das indústrias de carne e de grãos que vêm exigindo cada vez mais regularidade ambiental dos seus fornecedores.

Bons exemplos - Constar da lista também deve ser visto como uma oportunidade para criar mudanças, gerar capacidades e novas idéias que substituam o atual padrão de desenvolvimento predatório que leva a exaustão dos sistemas produtivos e que gera degradação ambiental, baixa produtividade e pobreza, por um desenvolvimento economicamente sustentável e ambientalmente correto, capaz de gerar riqueza para a sociedade local, sem comprometer o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida das próximas gerações.

"A publicação da lista é um aviso para que a população do município reflita e decida como quer que seu município esteja no futuro. Que seja reconhecido porque aproveitou as oportunidades e avançou para o crescimento verde e duradouro ou porque consumiu os recursos ambientais de forma irracional, gerando uma riqueza momentânea, mas incapaz de se sustentar em longo prazo", destacou Juliana Simões, a gerente de projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente.

Mudar o modelo de desenvolvimento é possível. Bons exemplos são os municípios de Paragominas, no Pará, e Querência, no Mato Grosso, que foram os primeiros a sair da lista e agora estão com o desmatamento controlado e rumo a um novo modelo de desenvolvimento.

E os municípios não estão sozinhos nessa tarefa. O Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e prefeituras municipais, está promovendo a Operação Arco Verde que apóia os municípios da lista na busca da sustentabilidade ambiental, capaz de gerar novas alternativas de desenvolvimento local em termos econômico e social.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa
Com informações do MMA
(61) 3312-4070 /4071

Operação Arco Verde encerra capacitação de gestores municipais

Brasília (19/05/2011) - A Operação Arco Verde, programa do Governo Federal que busca oferecer alternativas sustentáveis aos municípios concluiu, em 20 de maio, o programa de capacitação voltado para gestores municipais. Iniciado em março, o curso forneceu subsídios que permitam aos gestores trabalhar na construção de um novo desenvolvimento sustentável para a região amazônica. Ao todo, 150 técnicos municipais e representantes da sociedade civil participaram da iniciativa. O programa é coordenado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em parceria com Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Para o coordenador-geral de Operações do Sipam, Fernando Campagnoli, a capacitação possibilitou, pela primeira vez, a participação direta dos municípios em discussões envolvendo projetos de fomento da economia local. Muitos desses projetos, desenvolvidos durante o curso, deverão ser financiados pelo Fundo do Meio Ambiente e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). “Serão selecionadas aquelas propostas que tiverem capacidade de impactar positivamente a vida das populações locais na geração de trabalho e renda”, afirma Campagnoli.

Segundo Lair Cristiano Heinen, biólogo e membro da sociedade civil de Porto dos Gaúchos (MT), os conhecimentos adquiridos ao longo do curso serão fundamentais para melhorar a atuação dos gestores, além de permitir ampliar a visão relacionada às questões ambientais e de sustentabilidade. Ele explica que um grupo de trabalho foi criado para agilizar o andamento das ações relacionadas ao financiamento de projetos. A equipe também vai discutir metas que contribuam efetivamente para que as localidades possam reduzir o desmatamento na Amazônia.

A assessora do Sipam Shirley Santos, que participou do programa nos polos de Altamira (PA), Porto Velho (RO), Alta Floresta (MT) e Marabá (PA), ressalta que “a capacitação potencializa a agenda de prevenção e controle ao desmatamento e que os participantes puderam elaborar ainda esboços de projetos para, posteriormente, serem apresentados aos órgãos de financiamento”.

Durante o curso foram trabalhados cinco módulos: “Floresta em pé – conservação e uso dos recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável”; “Planejamento territorial”; “Institucionalização da gestão do território: construção dos instrumentos da política ambiental municipal e CAR”; “Licenciamento como instrumento de gestão e Sustentabilidade Financeira da Política Municipal de Meio Ambiente”.

Confira, abaixo, a relação dos municípios que participaram do programa de capacitação:

Estado do Mato Grosso

Polo Juína: Juína, Cotriguaçu, Colniza, Brasnorte, Aripuanã, Porto dos Gaúchos e Juara;
Polo Alta Floresta: Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Marcelândia, Nova Maringá, Peixoto de Azevedo, Feliz natal e Nova Ubiratan;Pólo Confresa: Confresa, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Querência e Gaucha do Norte.

Estado do Pará e Maranhão

Polo Marabá: Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Ulianópolis, Paragominas, Tailândia e Amarante do Maranhão;

Polo Altamira: Altamira, Pacajá, Brasil Novo e Novo Progresso;
Polo Cumaru do Norte: Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu e Santa Maria das Barreiras.

Estados de Rondônia, Amazonas e Roraima

Polo Porto Velho: Porto Velho, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Lábrea/AM e Mucajaí/RR

Texto: Leonice Leal
Fotos: arquivo Sipam
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070/71