PRODUTOR PRESERVADOR

I CONCURSO PRODUTOR PRESERVADOR

ESTADO DO PARÁ
MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
EDITAL SECMA - 003/2012

I CONCURSO PRODUTOR PRESERVADOR

Em comemoração ao Dia da Árvore, a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará através da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente - (SECMA) - com a participação dos órgãos setoriais: Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMA, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAP, Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PA estará realizando o I CONCURSOPRODUTOR PRESERVADOR para produtores rurais estabelecidos no município de Rondon do Pará.

1 - TEMA

“Consciência Ambiental” - Preservação de Nascentes e/ou Olhos d’água.

2 - REQUISITOS

2.1 - Existir no imóvel rural nascentes e/ou olhos d’água que estejam preservadas, conforme legislação em vigor;

2.2 - O imóvel rural, necessariamente, estará localizado no Território de Rondon do Pará.

3 - DO OBJETIVO

Desenvolver a sensibilização ambiental e possibilitar ao produtor rural que se identifique como cidadão respeitador dos recursos que a natureza lhe oferece;

4 - DAS NORMAS PARA PARTICIPAÇÃO NO I CONCURSO PRODUTOR PRESERVADOR

4.1 - A nascente e/ou olho d’água, necessariamente, deverá está localizada no município de Rondon do Pará;

4.2 - O produtor rural comprovará a posse mansa e pacifica do imóvel rural;

5 - CRONOGRAMAS DAS INSCRIÇÕES E ETAPAS DO CONCURSO

5.1 - DAS INSCRIÇÕES

A inscrição será realizada no período de 23/07/2012 a 31/08/2012 na SECMA, localizada na Rua Minas Gerais, nº 532 (antigo prédio da Câmara Municipal), no horário das 07h30 às 13h30 pessoalmente ou por procuração, ou ainda via internet durante o mesmo período pelo email secma.rondon@yahoo.com.br, até as 23h59 do dia 31/08/2012.

A inscrição constará do preenchimento de formulário de inscrição, prova de posse mansa e pacifica do imóvel rural, 03 fotos (preferencialmente em formato digital jpg) da área da nascente e/ou olho d’água que concorrerá no concurso.

5.2 - DAS ETAPAS DO CONCURSO

A primeira etapa - análise e seleção das fotografias apresentadas pelos inscritos no concurso pela comissão julgadora composta por membros representantes da SECMA (01); CONSEMA (02); SEMAP (01); SEMEC (01); SAAE (01) e EMATER-PA (01).

A segunda etapa - visita da comissão julgadora às propriedades cuja fotografia tenha sido selecionada(s) na 1º etapa, para a verificação e avaliação das nascentes e/ou olhos d’água.

6- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

As notas de avaliação serão de 01a 05 pontos:

6.1 - Área preservada do imóvel rural, conforme legislação vigente = peso 05;

6.2 - Área preservada do imóvel rural maior que 50 %, conforme legislação vigente

= peso 03;

6.3 - Nascente e/ou olhos d’água em área de reserva legal = peso 02;

6.4 - Nascente e/ou olhos d’água em área de preservação permanente (APP) = peso 05;

6.5 - Beleza Cênica = peso de 01 a 05.

7- DAS MODALIDADES PREMIADAS

7.1 - Produtor Assentado pela Reforma Agrária;

7.2 - Produtor da Agricultura Familiar - não Assentado de Reforma Agrária;

7.3 - Produtor participante de Chamada Pública do MDA;

7.4 - Médio Produtor Rural - entre 04 e 15 módulos fiscais (maior que 220 ha. e menor que 825 ha.);

7.5 - Grande Produtor Rural, acima de 825 ha.

8 - DA PREMIAÇÃO

8.5 - 01 Pulverizador costal manual com EPI;

8.6 - 05 Sacos de Mitsuisal 165;

8.7 - 05 Sacos de Mitsuisal 165;

8.8 - 01 Saco de Mitsuisal e 01 Seringa automática;

8.9 - 01 Arreio completo.

Obs.: Os prêmios aqui descritos correspondem, respectivamente, ao item 07 (sete) deste edital.

9 - DA DIVULGAÇÃO, DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS

A divulgação dos resultados e a entrega dos prêmios acontecerão na ocasião da culminância das atividades em comemoração ao Dia da Árvore, 21 de Setembro de 2012. Local e horário a definir.

A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, através de Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente dará publicidade por todos os meios possíveis de divulgação em mídia local e regional do edital e do resultado do I CONCURSO PRODUTOR PRESERVADOR.

Rondon do Pará, 04 de julho de 2012.

SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER

Prefeita Municipal

ITAMAR SILVA

Secretário M. de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

Publicado por:
Adriana Carla Goes Zucatelli
Código Identificador:0FF0CAF8

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Matéria publicada no no dia 06/07/2012.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/famep/

Publicado em Diário de Carajás, 02/05/2012

Sociedade Civil emplaca Secretário de Meio Ambiente

                            A Prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher convidou o Diretor Geral desta Entidade - Itamar Silva para compor seu Governo assumindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SECMA.
                            Itamar é Técnico em Agropecuária, Tecnólogo em Administração Pública e especializando em Gestão Ambiental, militante nos movimentos sociais já participou e presidiu vários Conselhos Municipais inclusive o de Meio Ambiente - Consema. Atualmente também preside o Sindicato dos Lojistas, Lindilojas - Sudeste do Pará. Aceitou o desafio e toma posse nesta sexta feira (27) as 18h00 no gabinete do Poder Executivo Municipal.

Oficina de Capacitação do Fundo Amazônia

Realizada nos dias 10 e 11 de abril no Centro de Convenções e Feira da Amazônia - Hangar na cidade de Belém-PA. A Oficina de capacitação para a chamada pública de projetos produtivos sustentáveis do FUNDO AMAZONIA. Contou com a presença do Secretário Estadual de Meio Ambiente - Alberto Colares; técnicos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Cooperação Alemã.

A ONG ADECDHD representada por seu Diretor Geral Itamar Silva participou da capacitação com apoio total da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará com o objetivo focado em mobilizar entidades de comunidades rurais do município de Rondon do Pará a participar desta primeira chamada pública do Fundo Amazônia, este, administrado pelo BNDES.

Mais de cinquenta pessoas participaram da capacitação representando entidades de diversos municípios, além de Rondon do Pará estiveram presentes Paragominas; Marabá; Santarém; Oriximiná; Altamira; Oeiras; Itaituba; Ruropolis; Trairão; Novo Progresso; Portel; Anapú; Belém, além de outros; e servidores de diversos órgãos Governamentais a exemplo da SEMA; UFPA; UFRA; EMATER; PARÁ RURAL; MMA; IBAMA;

(Maiores informações nos sitios: www.bndes.gov.br ou www.fundoamazonia.gov.br)

VIII Conferência Estadual do Direito da Criança e do Adolescente

Realizada nos dias 3 a 5 de abril de 2012 no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia em Belém/PA. Rondon do Pará participou com sete representantes: João Victor Almeida representado os Adolescentes; Adeildes Santos e Edna Xavier representando o Conselho Municipal de Direito - CMDCA; Miguel Santos representado o Conselho Tutelar; Ronildo Pereira representando o espaço de acolhimento de crianças e adolescentes municipal; Itamar Silva - Diretor Geral da ADECDHD representando a Socieldade Civil Organizada e Ágatha Pessoa - Secretária municipal de Assistência Social representando o órgão de gestão da política municipal dos direitos humanos das crianças e adolescentes.

Ágatha Pessoa (esquerda) e Edna Xavier (direita) serão delegadas titulares na IX Conferência Nacional que acontecerá de 12 a 14 de julho de 2012 em Brasília-DF
Delegação completa de Rondon do Pará na VII Conferência Estadual, João Victor (segundo da direita para esquerda) foi eleito delegado suplente na IX Conferência Nacional
Representantes do governo municipal e Sociedade Civil na VIII Conferência Estadual

Cabe agora aos 74 delegados eleitos para representar nosso estado na IX Conferência Nacional aprovar as melhores propostas para mobilizar, implementar e monitorar a política e o plano decenal de direitos humanos da criança e do adolescente.

Estudantes de Administração elaboram trabalho sobre ONG's

Estudantes do 2º ano de Graduação em Administração de Empresas prepara trabalho sobre as ONG's instaladas no município de Rondon do Pará. Este grupo liderado pelo jovem Bruno escolheu conhecer o trabalho desenvolvido pela ADECDHD, foram recebidos pelo diretor geral da entidade Itamar Silva (centro da foto) que fez questão de explicar todo processo de criação e gestão de uma entidade sem fins econômicos (conhecidas tambem como entidades do 3º setor), as dificuldades em captar recursos para tocar os projetos e as aspirações da organização para o futuro.

ALUMINA
VM implantará terceira maior refinaria do mundo

A Votorantim Metais vai iniciar, em 2013, a implantação do projeto Alumina Rondon, que prevê a instalação de uma usina para produção de alumina no estado do Pará, com capacidade inicial de 3 milhões t/ano, a partir de 2016, que será duplicada em 2020, devendo chegar a 6 milhões de toneladas, o que a classificará como a segunda maior do mundo. A companhia prevê investir no empreendimento um total de US$ 3,3 bilhões, dos quais US$ 60 milhões serão despendidos já em 2012. Para alimentação da usina a VM também implantará uma mina de bauxita, que na primeira fase produzirá 7,7 milhões de toneladas e que será ampliada para 15,4 milhões t a partir de 2020. Segundo Jones Belther, diretor da empresa, que fez uma apresentação do empreendimento durante o Brazilian Mining Day, na convenção do PDAC, no Canadá, a jazida conta com reservas de 1,25 bilhão de toneladas, com teor médio de 43,1% de Al. Para suprimento de energia, a companhia vai instalar uma termelétrica. Na primeira fase do projeto a alumina será transportada por rodovia para embarque no porto de Barcarena, mas depois a empresa deverá construir uma ferrovia. Uma novidade do projeto Rondon, conforme Belther, é que, ao contrário de outros empreendimentos de alumina o da Votorantim Metais não vai gerar a famosa “lama vermelha”. O resíduo produzido, além de ser em menor volume, será seco e depositado em uma área para posterior revegetação.

* Esta sim é uma noticia excelente para Rondon do Pará-PA.

(Fonte: Brasil Mineral OnLine n°542 - 7/3/201)

Brasil irá sediar o Dia Mundial do Meio Ambiente

◊ Brasília (RV) - O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, anunciou, nesta quarta-feira, que o Brasil foi escolhido para sediar o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser realizado em 5 de junho.

O tema deste ano é “Economia verde: ela inclui você?”. A idéia é estimular todas as pessoas a pensarem como a economia verde pode fazer parte do dia a dia de cada um. Além disso, o Programa espera que as pessoas avaliem se o caminho para a economia verde pode fornecer os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários para um mundo de sete bilhões de habitantes. Estima-se que até 2050 esse número chegue a nove bilhões.

O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, com 200 milhões de habitantes, e o quinto em extensão, com 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados.

O Brasil já havia sediado o Dia Mundial do Meio Ambiente na véspera da Eco 92, quando líderes mundiais, representantes de governos e organizações internacionais se reuniram para discutir um caminho para o desenvolvimento sustentável.

Segundo o Sub-Secretário Geral e Diretor Executivo do Pnuma, Achim Steiner, ao celebrar o Dia do Meio Ambiente no Brasil de novo, “estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para forjar um novo caminho que reflita novas realidades e oportunidades do novo século”.

Três semanas após do Dia do Meio Ambiente, o país sediará a Rio +20.

Segundo o relatório “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”, publicado pelo Pnuma, o Brasil está na vanguarda da construção de uma economia que inclui reciclagem, energias renováveis e geração de empregos verdes. O programa estima que o país tem realizado uma das maiores reduções na emissão de gases de efeito estufa do mundo como conseqüencia de seus esforços na redução das taxas de desmatamento.

O Pnuma também anunciou que a montadora coreana KIA vai doar automóveis verdes para os vencedores de uma competição que celebra o dia. (ONU/ED)

(Fonte: Noticiário da Radio Vaticano)

RIO + 20

Esta Organização começará uma campanha em pro da participação do município de Rondon do Pará na RIO + 20 que acontecerá a partir do dia 20 de junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro. A Rio + 20 é um importante forum de debate... É uma Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que debaterá o desenvolvimento sustentável no planeta.

Venha participe conosco. Dê sua sugestão através de comentários, ajude-nos a divulgar essa esta ideia!

Rio+20 deve discutir redução da pobreza e da fome e promoção da economia sustentável

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (28), que os principais desafios da Rio+20 vão envolver questões sobre como reduzir a pobreza e a desigualdade no mundo, a promoção do desenvolvimento com bases mais sustentáveis e como coordenar as políticas públicas do setor. A Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, ocorrerá no Rio de Janeiro a partir do dia 20 de junho do próximo ano.

“Há uma expectativa muito grande de que os eventos (da Rio+20) não permaneçam somente enquanto eventos, mas tenham um dia seguinte e que aconteçam em bases que melhorem a qualidade de vida, da infraestrutura urbana e da vida nas cidades e de cada cidadão brasileiro”, disse a ministra.

Segundo ela, os “desafios são enormes”, mas há, “uma sensação internacional de que é possível sim explorar esse caminho e termos na conferência um êxito em relação ao desenvolvimento sustentável”.

A ministra disse esperar que a Rio+20 traga resultados e “que o planeta inteiro assuma objetivos sobre desenvolvimento sustentável, estabelecendo metas mensuráveis”. De acordo com Izabella isso está dentro da proposta que foi apresentada pelo Brasil para a Rio+20. “Esperamos ser exitosos na questão da governança e evoluirmos com a proposta de criação de um Conselho sobre Desenvolvimento Sustentável nas Nações Unidas”. Segundo ela, atualmente existe apenas uma comissão, criada em 1992, que não tem a representatividade de um conselho.

Izabella disse que as propostas que foram enviadas por vários países para uma primeira conferência, que vai ocorrer em janeiro, mostram caminhos convergentes. “É absolutamente convergente a discussão sobre inclusão social e sobre a erradicação de pobreza e da fome”. Outro tema comum, que deve ser apresentado na Rio+20, é a discussão sobre geração de energia. “Certamente as energias renováveis e a inovação tecnológica são temas estratégicos”.

Hoje a ministra se reuniu com João Carlos Martins, regente da Orquestra Bachianas, na casa do maestro, em São Paulo. No encontro, a ministra solicitou ao maestro para que ele componha um tema para a conferência que aborde a “riqueza do planeta e os desafios”. O maestro disse que o tema está sendo criado e será inspirado na 6ª Sinfonia de Beethoven.

A ministra também convidou Martins para fazer parte da equipe brasileira que está preparando a Rio+20. “Criei uma categoria que chamei de embaixadores ou amigos da Rio+20 (da qual o maestro fará parte), que são pessoas que, por intermédio da cultura, vão ajudar o governo e a sociedade para desenvolver o maior encontro de desenvolvimento sustentável desse século”. O maestro também foi convidado para fazer a contagem regressiva para a conferência, que terá início em 5 de junho, dia mundial do meio ambiente.

O encontro contou também com a participação de Denise Hamú, chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil.

(Fonte: Agencia Brasil de Comunicação)