Convocação de Reunião Extraordinária do CONSEMA - RONDON DO PARÁ

O Presidente do CONSEMA no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 do regimento interno. Convoca os membros Conselheiros Titulares e Suplentes para reunião extraordinária no dia 22 do corrente as 17h00 na sede da Secma, com a seguinte pauta:

a) Leitura e aprovação de Ata da reunião anterior;

b) Discussão e aprovação de Resolução ( diretrizes para licenciamento ambiental);

c) Alteração do Regimento Interno.

Esperamos a presença da Dra. Liliane C. Rodrigues (Promotor de Justiça da Comarca).

Rondon do Pará, 20 de abril de 2009.

Itamar Silva

Presidente

Organizações Internacionais se interessam por Rondon do Pará

Franceses visitam Secma - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Consema - Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Estiveram no Município os Franceses Benuá e Roger Coralie. O primeiro, jornalista ligado a Ong que trabalha reportagens e vídeos sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia. O segundo, também ligado a organização não Governamental da Guyana Francesa (Association Environnement Ecologie d’Organabo), país visinho nosso, aqui na America do Sul. Eles já acompanham o desenvolvimento do nosso município desde o ano de 2006 e pretendem fazer um curta metragem (filme de pequena duração) sobre como o município trata seu desenvolvimento sustentado no meio da floresta Amazônica. Está previsto para o mês de julho retornar ao município para efetivamente efetuar as gravações.

Em dois mil e doze o Brasil deverá sediar novamente uma Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, a exemplo da; Eco 92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, e esses Franceses querem apresentar nesta oportunidade, exatamente o que mudou de lá para cá com os investimentos da Agenda 21 por exemplo, no desenvolvimento das comunidades contempladas. Como é o nosso caso!

Na foto da esquerda para a direita na primeira fila; João Malcher – Conselheiro, Dilvo Caldato – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Roger Coralie – Guyana Francesa, Itamar Silva – Presidente Consema, Benuá – Jornlista Francês, Helca Pereira – analista Ambiental da Secma, Vaníscia Oliveira – Coordenadora do departamento de Educação Ambiental da Secma e o Dionísio Almeida - ambientalista da Ong Araras, além de outros conselheiros do Consema e servidores da Secma na segunda fila.

CONSEMA TEM NOVA DIRETORIA

CONSEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade de Rondon do Pará/Pa. Tem novo Presidente e novas ações estão sendo implementadas.

Último dia 25 de março com renuncia da Presidente Mª. de Fátima Braga representante Governamental através da Semec - Secretaria de Educação, assumindo a Presidência o Vice-Presidente Itamar Silva representante do Sindilojas-Sudeste do Pará. Na oportunidade foi realizada eleição para Vice-Presidente e Secretaria Executiva que já se encontrava vaga. Foram eleitos o representante do Sintcron - Ivan Pereira para Vice-Presidência e a representante do Sintepp - Rita de Cássia Rodrigues para a Secretaria Executiva.

A nova diretoria através do Presidente tem se esforçado para recuperar o tempo perdido por essa gestão que está em seu último ano, com apoio do novo Secretário Municipal da pasta, o Sr. Dilvo Caldato tem aprovado Resoluções que cria os marcos regulatórios para o licenciamento ambiental local e preparando a Conferência Municipal de Meio Ambiente que acontece a cada dois anos (onde se elegerá novos conselheiros).

Conama edita regras para avaliação da Mata Atlântica

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicou, nesta terça-feira (13/04), no Diário Oficial da União, a Resolução 423/2010, que dispõe sobre os parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica. A Resolução 423/2010 já está em vigor.

As novas regras visam preservar a importância biológica e o alto grau de endemismos, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção existentes nos campos de altitude da Mata Atlântica.

Pelo texto, caberá aos Estados, por intermédio dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, definir procedimentos e critérios a serem adotados para a análise conjugada dos parâmetros definidos nesta Resolução.

Além disso, os Estados por meio dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, ouvidos os órgãos ambientais municipais, a comunidade científica e a sociedade civil, poderão aprovar lista complementar de espécies indicadoras para a respectiva Unidade da Federação

Nota sobre propostas da presidente da CNA

As propostas da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pretendem mais uma vez criminalizar as lutas sociais e impedir o avanço da Reforma Agrária.

A senadora não apresenta nenhuma proposta para resolver os problemas das 4 milhões de famílias pobres do campo e das 90 mil famílias acampadas em todo o país. No entanto, suas medidas buscam proteger da Lei Agrária cerca de 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares, que controlam nada menos do que 98 milhões de hectares.

Em relação as ocupações de terras, a senadora Kátia Abreu deveria dar um exemplo e devolver duas fazendas de 2.500 hectares, no município de Campos Lindos (TO), que ela invadiu depois de um golpe contra camponeses, em 2002*.

Além disso, a senadora, que quer aparecer porque sonha em ser vice do candidato a presidente José Serra**, deveria saber que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder dos tucanos, assinou um decreto que institui o 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Ou seja, é um direito lutar pela reforma agrária neste país.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MST