Operação Arco Verde encerra capacitação de gestores municipais

Brasília (19/05/2011) - A Operação Arco Verde, programa do Governo Federal que busca oferecer alternativas sustentáveis aos municípios concluiu, em 20 de maio, o programa de capacitação voltado para gestores municipais. Iniciado em março, o curso forneceu subsídios que permitam aos gestores trabalhar na construção de um novo desenvolvimento sustentável para a região amazônica. Ao todo, 150 técnicos municipais e representantes da sociedade civil participaram da iniciativa. O programa é coordenado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em parceria com Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Para o coordenador-geral de Operações do Sipam, Fernando Campagnoli, a capacitação possibilitou, pela primeira vez, a participação direta dos municípios em discussões envolvendo projetos de fomento da economia local. Muitos desses projetos, desenvolvidos durante o curso, deverão ser financiados pelo Fundo do Meio Ambiente e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). “Serão selecionadas aquelas propostas que tiverem capacidade de impactar positivamente a vida das populações locais na geração de trabalho e renda”, afirma Campagnoli.

Segundo Lair Cristiano Heinen, biólogo e membro da sociedade civil de Porto dos Gaúchos (MT), os conhecimentos adquiridos ao longo do curso serão fundamentais para melhorar a atuação dos gestores, além de permitir ampliar a visão relacionada às questões ambientais e de sustentabilidade. Ele explica que um grupo de trabalho foi criado para agilizar o andamento das ações relacionadas ao financiamento de projetos. A equipe também vai discutir metas que contribuam efetivamente para que as localidades possam reduzir o desmatamento na Amazônia.

A assessora do Sipam Shirley Santos, que participou do programa nos polos de Altamira (PA), Porto Velho (RO), Alta Floresta (MT) e Marabá (PA), ressalta que “a capacitação potencializa a agenda de prevenção e controle ao desmatamento e que os participantes puderam elaborar ainda esboços de projetos para, posteriormente, serem apresentados aos órgãos de financiamento”.

Durante o curso foram trabalhados cinco módulos: “Floresta em pé – conservação e uso dos recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável”; “Planejamento territorial”; “Institucionalização da gestão do território: construção dos instrumentos da política ambiental municipal e CAR”; “Licenciamento como instrumento de gestão e Sustentabilidade Financeira da Política Municipal de Meio Ambiente”.

Confira, abaixo, a relação dos municípios que participaram do programa de capacitação:

Estado do Mato Grosso

Polo Juína: Juína, Cotriguaçu, Colniza, Brasnorte, Aripuanã, Porto dos Gaúchos e Juara;
Polo Alta Floresta: Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Marcelândia, Nova Maringá, Peixoto de Azevedo, Feliz natal e Nova Ubiratan;Pólo Confresa: Confresa, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Querência e Gaucha do Norte.

Estado do Pará e Maranhão

Polo Marabá: Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Ulianópolis, Paragominas, Tailândia e Amarante do Maranhão;

Polo Altamira: Altamira, Pacajá, Brasil Novo e Novo Progresso;
Polo Cumaru do Norte: Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu e Santa Maria das Barreiras.

Estados de Rondônia, Amazonas e Roraima

Polo Porto Velho: Porto Velho, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Lábrea/AM e Mucajaí/RR

Texto: Leonice Leal
Fotos: arquivo Sipam
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070/71

O MMA CONCLUI CURSO PARA TÉCNICOS DA REGIÃO

Concluído o 5º módulos do Curso "200 horas" no dia 13/05/11, proporcionado pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio do SIPAM - Serviço de Proteção da Amazônia para os municípios participantes da Operação Arco Verde. Estes Técnicos estão capacitados a elaborar projetos para captação de recursos e executar a gestão ambiental sustentável na Amazônia. O Pólo de Marabá composto por 9 municípios dos quais 7 concluíram a capacitação (Marabá, Rondon do Pará, Itupiranga, Dom Elizeu, Ulianópolis, Paragominas e Amarante/MA).

III Modulo do Curso de Gestão Ambiental para Municípios da Operação Arco Verde - OAV do MMA

Este módulo teve inicio dia 04 e encerra hoje dia 08/04/11 está sendo abordado os Instrumentos de Gestão e Arrecadação para o Desenvolvimento da Sustentabilidade Local, através do Consultor em Meio Ambiente Dr. Enderson Marinho e Dra. Itala Benevides além da participação do Governo do Estado do Pará, através da Iolene Azevedo - Geógrafa representando a SEMA.

a esquerda Dr. Enderson consultor em meio ambiente

a esquerda Felipe Gallo - Coordenador de MA da Secretária M. de Meio Ambiente de Paragominas, fala da experiência exitosa do Município para sair do bloqueio feito pelo MMA

Iolene Azevedo expõe os marcos legais que dispõe o Estado do Pará em relação ao Meio Ambiente, entre eles o Cadastramento Ambiental Rural - CAR

Participantes do curso representando os municípos de Amarante-MA, Itupiranga e Rondon do Pará/PA.

no total 09 Municípios participam do treinamento no Pólo de Marabá além de diversos Orgãos Estaduais dos estados do Pará e Maranhão

Representante do governo Dilma garante que será criada comissão para discutir novo marco regulatório das OSCs

Durante a Consulta Nacional do Fórum Aberto para a efetividade do desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado pela ABONG em São Paulo, nos dias 21 e 22 de março, a chefe de gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, Maria Victoria Hernandez, afirmou que será criada uma comissão do governo federal, com a participação de diversos ministérios e de entidades da sociedade civil, para discutir e elaborar uma proposta de um novo marco regulatório para as OSCs, uma bandeira histórica da ABONG e de suas associadas.

Em 2010, uma série de articulações, redes, movimentos e organizações, entre elas a ABONG, apresentaram aos candidatos e candidatas à presidência da República uma Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil. O documento reivindicava uma política de Estado com instrumentos e mecanismos que assegurem a autonomia política e financeira das OSCs para o fomento à participação cidadã, no sentido de contribuir para a radicalização da democracia e a revitalização de processos contemplando instrumentos deliberativos e de controle social.

A presidenta Dilma Russef respondeu à iniciativa, comprometendo-se a criar um grupo de trabalho, sob liderança da Secretaria da Presidência da República, com forte envolvimento da Casa Civil, com o objetivo de elaborar, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação. Passados três meses da posse da nova presidenta, essa instância ainda não foi criada, o que preocupa as organizações envolvidas com essa luta.

Entretanto, de acordo com a representante da Secretaria Geral da Presidência da República, o marco regulatório das OSCs é uma prioridade do governo Dilmae a comissão será criada. “Temos também uma questão que é de longo prazo: pensar uma política de fomento, algo maior do que o marco, que não fique ao sabor dos governos”, acrescentou Maria Victoria.

Plataforma

“Nos últimos 20 anos, quase toda mudança complicou a vida das entidades”, afirma Silvio Sant´Ana, presidente da Fundação Esquel. Segundo ele, ocorreu um processo de crescente burocratização e de super regulação do trabalho das OSCs, que precisa ser simplificado. A criminalização das ONGs e o clima generalizado de hostilidade e descrédito em relação a elas também contribuem para dificultar ainda mais a atuação dessas entidades.

Por isso, a agenda da Plataforma está centrada em três pontos: no estímulo ao envolvimento da cidadania com as causas públicas, criando um ambiente favorável para a autonomia e fortalecimento das OSCs; na criação de mecanismos que viabilizem o acesso democrático aos recursos públicos e que permitam a operacionalização desburocratizada e eficiente das ações de interesse público; e em um regime tributário apropriado e favorecido para as OSCs, incluindo a criação e aprimoramento de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas.

“Entendemos que o ambiente facilitador que incentive o engajamento cidadão em causas de interesse publico depende muito de um Estado e de uma democracia que reconheça o papel da sociedade civil não como correia de transmissão de políticas ou oferta precária e barata de serviços, mas como atores autônomos, cujo papel é incentivar o debate ampliado de políticas, acompanhá-las e avaliá-las”, defendeu Vera Masagão, diretora executiva da ABONG. Segundo ela, o engajamento cidadão em causas públicas é um bem público que a sociedade deve incentivar e promover. “Por isso, somos organizações que legitimamente podemos acessar recursos públicos geridos pelo Estado e da sociedade que reconheçam este engajamento social como um bem para a sociedade e para a democracia” completou.

Para saber mais: www.forummarcoregulatorio.org.br

SETE SEMANAS PELA ÁGUA", UM RECURSO DE TODOS

◊ Cidade do Vaticano, 15 mar (RV) - Que gestos podemos fazer, na prática, para que a água e a distribuição dos recursos hídricos sejam acessíveis a todos os seres humanos?
É o teor da campanha “Sete semanas pela água: água, conflito, justiça e paz” (Seven weeks for water: water, conflict and just peace), promovida pela Rede Ecumênica pela Água, organismo que representa comunidades cristãs e ONGs, coordenada pelo Conselho Ecumênico das Igrejas.
A iniciativa coincide com o período da Quaresma. “Tradicionalmente, o tempo que precede à Paixão - explica a responsável da rede, Maike Gorsboth – se destina à reflexão sobre o que é necessário para a vida. Por este motivo, promovemos a quarta edição das “Sete Semanas pela Água”, à luz do encontro ecumênico internacional pela paz a se realizar em maio na capital jamaicana, Kingston. Por sete semanas, encorajaremos os fiéis a se engajarem como promotores destes direitos em todas as sedes internacionais”.
A primeira semana foi dedicada ao tema “terra e água”. De agora até o dia 24 de abril, serão debatidas questões como os conflitos ligados ao livre uso dos recursos hídricos e energéticos, de modo especial no Oriente Médio. Sete dias de reflexões serão dedicados às mulheres e à violência.
Segundo estimativas, mais de 900 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à exploração dos recursos hídricos, e isto se deve à escassez de recursos e à exploração sem regras.
Entre as principais causas de mal-estar social e confrontos, está o uso da água – e de outros recursos naturais - feito de maneira insustentável, além do aumento da tendência de dar a empresas privadas a licença para explorarem e administrarem os recursos naturais de um país, que pertencem ao povo.
De acordo com a Rede Ecumênica, é cada vez mais evidente que a água está sendo considerada antes um bem comercial que um recurso de todos e, portanto, é cada vez mais freqüente que, onde foram feitos projetos de privatização, o acesso à água fique cada vez mais escasso para os mais pobres. (CM/ED)