SETE SEMANAS PELA ÁGUA", UM RECURSO DE TODOS

◊ Cidade do Vaticano, 15 mar (RV) - Que gestos podemos fazer, na prática, para que a água e a distribuição dos recursos hídricos sejam acessíveis a todos os seres humanos?
É o teor da campanha “Sete semanas pela água: água, conflito, justiça e paz” (Seven weeks for water: water, conflict and just peace), promovida pela Rede Ecumênica pela Água, organismo que representa comunidades cristãs e ONGs, coordenada pelo Conselho Ecumênico das Igrejas.
A iniciativa coincide com o período da Quaresma. “Tradicionalmente, o tempo que precede à Paixão - explica a responsável da rede, Maike Gorsboth – se destina à reflexão sobre o que é necessário para a vida. Por este motivo, promovemos a quarta edição das “Sete Semanas pela Água”, à luz do encontro ecumênico internacional pela paz a se realizar em maio na capital jamaicana, Kingston. Por sete semanas, encorajaremos os fiéis a se engajarem como promotores destes direitos em todas as sedes internacionais”.
A primeira semana foi dedicada ao tema “terra e água”. De agora até o dia 24 de abril, serão debatidas questões como os conflitos ligados ao livre uso dos recursos hídricos e energéticos, de modo especial no Oriente Médio. Sete dias de reflexões serão dedicados às mulheres e à violência.
Segundo estimativas, mais de 900 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à exploração dos recursos hídricos, e isto se deve à escassez de recursos e à exploração sem regras.
Entre as principais causas de mal-estar social e confrontos, está o uso da água – e de outros recursos naturais - feito de maneira insustentável, além do aumento da tendência de dar a empresas privadas a licença para explorarem e administrarem os recursos naturais de um país, que pertencem ao povo.
De acordo com a Rede Ecumênica, é cada vez mais evidente que a água está sendo considerada antes um bem comercial que um recurso de todos e, portanto, é cada vez mais freqüente que, onde foram feitos projetos de privatização, o acesso à água fique cada vez mais escasso para os mais pobres. (CM/ED)

I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Na última sexta-feira (25/02), a Comissão Organizadora Nacional da primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial ) se reuniu, pela primeira vez, para discutir o regimento interno da conferência. Resultado de uma moção em 2009 de inúmeras entidades da sociedade civil, no marco da luta pelo controle social dos recursos públicos e contra a corrupção, a Conferência está sendo está sendo organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Secretaria Geral da Presidência.

Foram convidados 40 setores do governo e entidades e redes da sociedade civil para a Comissão Organizadora Nacional, entre elas o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), A Voz do Cidadão, o Instituto Ethos, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a Transparência Brasil e a ABONG.

Para deixar mais claros seus objetivos, discutiu-se sobre a mudança do nome da Consocial. Por fim, foi decidido que passaria a se chamar Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social. Os debates giraram em torno a não restringir o foco apenas a controle dos recursos públicos, falou-se em controle da gestão pública, mas ao mesmo tempo ficar claro que é deste controle social que se trata (em vistas de evitar e combater a corrupção).

Em função dos prazos, que originalmente estavam muito curtos, estendeu-se para maio de 2012 a realização da conferência (de 18 a 20 de maio). Durante este ano e no início do próximo, ocorrerão as etapas municipais e estaduais. A próxima reunião foi marcada para o dia 29 de março.

A 1ª Consocial deverá estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso à informação pública; debater e propor formas de sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades.

Para mais informações sobre a Consocial, acesse www.cgu.gov.br/eventos .