Na última sexta-feira (25/02), a Comissão Organizadora Nacional da primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial ) se reuniu, pela primeira vez, para discutir o regimento interno da conferência. Resultado de uma moção em 2009 de inúmeras entidades da sociedade civil, no marco da luta pelo controle social dos recursos públicos e contra a corrupção, a Conferência está sendo está sendo organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Secretaria Geral da Presidência.
Foram convidados 40 setores do governo e entidades e redes da sociedade civil para a Comissão Organizadora Nacional, entre elas o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), A Voz do Cidadão, o Instituto Ethos, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a Transparência Brasil e a ABONG.
Para deixar mais claros seus objetivos, discutiu-se sobre a mudança do nome da Consocial. Por fim, foi decidido que passaria a se chamar Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social. Os debates giraram em torno a não restringir o foco apenas a controle dos recursos públicos, falou-se em controle da gestão pública, mas ao mesmo tempo ficar claro que é deste controle social que se trata (em vistas de evitar e combater a corrupção).
Em função dos prazos, que originalmente estavam muito curtos, estendeu-se para maio de 2012 a realização da conferência (de 18 a 20 de maio). Durante este ano e no início do próximo, ocorrerão as etapas municipais e estaduais. A próxima reunião foi marcada para o dia 29 de março.
A 1ª Consocial deverá estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso à informação pública; debater e propor formas de sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades.
Para mais informações sobre a Consocial, acesse www.cgu.gov.br/eventos .
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