CONSTRUINDO UMA CIDADANIA MAIS PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA, COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL!!!
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
AÇÃO RIO ARARANDEUA VIVO
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
PALESTINA INAUGURA EMBAIXADA NO BRASIL
◊ Brasília, 30 dez (RV) - O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, chegou ao Brasil nesta quarta-feira para participar da cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff. Durante sua estada em Brasília, Abbas aproveitará a ocasião para colocar a pedra fundamental da nova embaixada dos territórios palestinos na capital brasileira. A visita deverá durar quatro dias.
No início do mês, o Brasil reconheceu o Estado Palestino com as fronteiras de 1967. A decisão foi seguida por outros países vizinhos, entre eles a Argentina. Durante a visita, Abbas vai reunir-se com a maioria dos líderes latino-americanos, a fim de garantir o progressivo reconhecimento dos territórios palestinos, em face à estagnação das negociações com Israel.
A independência do Estado Palestino foi declarada unilateralmente pela Organização para Libertação da Palestina em 1988. Ela não é reconhecida pelas Nações Unidas, nem pelas potências ocidentais. Contudo, mais de 100 países consideram a Palestina um Estado, entre os quais os emergentes como Rússia, China, África do Sul, Índia, países árabes e asiáticos.
Em 1993, os acordos de Oslo constituíram a Autoridade Palestina, que controla as principais cidades da Cisjordânia. Israel, no entanto, detém ainda cerca de 60% do território. Em 2005, os israelenses saíram da Faixa de Gaza, governada atualmente pelo Hamas.
As negociações de paz entre israelenses e palestinos, retomadas no começo de setembro, estão paralisadas desde o fim da moratória na construção de assentamentos na Cisjordânia, no final daquele mês. (Fonte: Noticiário da Rádio Vaticano)
Bolsa Floresta divulga balanço
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) foi criada numa parceria entre Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. O Bolsa Floresta, sua principal vitrine é dividido em quatro os componentes: Bolsa Floresta Renda (BFR), para estímulos à produção sustentável; Bolsa Floresta Social (BFS), investimentos em educação, saúde, transporte e comunicação nas unidades de conservação; o Bolsa Floresta Familiar (BFF) – que beneficia famílias envolvidas na redução de desmatamentos; e o Bolsa Floresta Associação (BFA) – que visa o fortalecimento de associações de moradores, promovendo o controle social do programa.
Uma das armas para garantir o sucesso do programa é regularização da documentação da posse de terra e um acompanhamento constante dos indíces de desmatamento. Dados específicos sobre a redução de desmatamento nestas áreas em 2010 ainda serão divulgados. (Laura Alves) (Fonte: Site Eco)
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
FELIZ NATAL A TODOS E TODAS!
A declaração da autonomia
No dia 10 de dezembro de 1948 em Assembleia Geral, a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Comemoramos nesta data 62 anos de luta pela democracia no mundo pós-Segunda Guerra Mundial.
Entre as conquistas podemos destacar o caráter integral dos Direitos Humanos consolidando um marco civilizatório focado na defesa da vida, dos direitos civis políticos e sociais.
Em seu Artigo 1º, a Declaração afirma: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
Todas e todos são iguais em direitos, através de suas lutas que passam a avançar na exigência sobre a qualidade da democracia que vivemos e que tem por desafio a agenda das garantias políticas, culturais e sociais em seu caráter interdependente, invisível e universal.
O respeito a dignidade humana se intensifica na medida em que aponta avanços na transição do discurso para um marco norteador das políticas públicas, optando pelo reconhecimento de que somos diferentes e na diversidade passamos a ser cidadãos. Logo, o pano de fundo da Declaração é uma proposta de sociedade mais justa e solidária onde as pessoas sejam reconhecidas pelo que são e não pela opção política, religiosa, ou sexual.
A vida passa a assumir um caráter inequivocamente prioritário na esfera pública, como por exemplo, a garantia do cuidado com as vítimas e testemunhas ameaçadas de morte no Brasil, tendo como marco aliado a participação da sociedade civil na execução, monitoramento e formulação do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada de Morte.
Mas é na fraternidade que encontramos o elemento abissal entre a intolerância do Estado, enquanto monopolizador da ação jurídica, e seu reconhecimento das outras formas de pactuar os conflitos através da mediação com direitos humanos. É neste paradigma que repousam os valores da rede solidária, que rompe o silêncio do medo das pessoas para o chamamento de se reconhecer sujeitos de direito em uma cultura de paz.
Nesta data, portanto, cumpre a cada ano celebrarmos este espaço de conquista e de garantias que possibilitam avançarmos para novas bandeiras que serão a cada dia levantadas na afirmação de novas fronteiras para os direitos humanos.
Feliz Dia Internacional de luta pelos Direitos Humanos.
*Manoel Moraes é Sociólogo, Cientista Político e membro da Coordenação Executiva do GAJOP
(Fonte: site Abong)