Dia 28 de maio aconteceu em Oslo, Noruega, um debate sobre o Fundo Amazônia. O evento foi a primeira oportunidade de discussão sobre o Fundo entre organizações brasileiras e norueguesas, e foi organizado pela Fundação Rainforest da Noruega (RFN) e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Apesar de convidado, o BNDES não compareceu ao debate.
O evento ocorreu um dia após a realização da Conferência de Oslo sobre Clima e Floresta, que reuniu diversos países em torno de uma parceria global para a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD) em países em desenvolvimento. O debate contou com a participação de representantes de organizações não governamentais de diversos lugares do mundo, pesquisadores, jornalistas e representantes do governo norueguês, além do embaixador do Brasil na Noruega, Sergio Moreira Lima.
Lars Lovold, Tasso Azevedo, Inge Nordang, Adriana Ramos (ISA) e Torkjell Leira, durante debate
Torkjell Leira, da RFN, abriu o encontro explicando o Fundo e mencionando o envolvimento das organizações não governamentais norueguesas, que estimularam o governo a doar US$ 1 bilhão para iniciativas de redução de desmatamento no Brasil. O diretor da RFN Lars Lovold destacou que o Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro para gerir os recursos doados pela Noruega, tem três pontos muito positivos: está baseado em resultados de redução de desmatamento já efetivados; conta com a participação da sociedade civil em seu comitê orientador (COFA) e, por último, tem uma abordagem conservadora no que diz respeito ao cálculo de emissões reduzidas pelo desmatamento evitado. Embora as estimativas permitam chegar a 350 toneladas de carbono por hectare na floresta amazônica, o cálculo para definir as reduções alcançadas pelo Brasil baseia-se em 100 toneladas de carbono por hectare.
Sociedade civil norueguesa expressa preocupações
Lars também apontou as principais preocupações da sociedade civil norueguesa quanto ao Fundo Amazônia: lentidão na aprovação e implementação dos projetos; pouca transparência em relação ao processo de análise e seleção de propostas; e dificuldade de acesso ao Fundo por organizações locais.
Representando o governo brasileiro, Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente, chamou a atenção para o fato de que apesar de o Brasil ter 85% da Amazônia conservada, o desmatamento é uma questão grave porque tem acontecido em altíssima velocidade nos últimos 30 anos. Segundo ele, o grande desafio ainda é tornar a floresta mais valiosa que as alternativas proporcionadas por sua retirada. Azevedo informou que até agora o Fundo tem cinco projetos aprovados, atingindo 34 municípios e envolvendo 30 áreas protegidas e diversas organizações. Concordou com a necessidade de dar maior transparência ao processo de análise das propostas, de modo a demonstrar como os critérios definidos pelo Comitê Orientador do Fundo estão sendo aplicados. E destacou que a questão de acesso de organizações locais ao Fundo é uma prioridade que será atendida por meio de iniciativas de apoio a pequenos projetos, que estão sendo discutidas no âmbito do COFA. O representante do governo brasileiro destacou ainda que os recursos investidos no Fundo não serão considerados como “off-set”, ou seja, não geram créditos de carbono que possam ser utilizados para compensar as emissões dos doadores.
O Ministro Conselheiro da Embaixada da Noruega no Brasil, Inge Nordang, representando o governo norueguês, resgatou a história da iniciativa de florestas e clima da Noruega, lançada durante a COP 13 em Bali. Para ele, uma das grandes vantagens do Fundo Amazônia é o fato de a captação de recursos estar associada ao processo contínuo de redução de desmatamento, e, portanto, tratar-se de uma iniciativa que tende a acabar quando a redução estiver estabilizada.
Captação para o fundo está aliada à redução do desmate
Inge destacou ainda que uma das principais lições que a experiência do Fundo Amazônia traz para a iniciativa do governo norueguês diz respeito a algumas características específicas encontradas no Brasil que dificilmente serão as mesmas em outros países: a existência de um banco de desenvolvimento como o BNDES, o sistema de monitoramento do desmatamento desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a presença de organizações fortes da sociedade civil exercendo sua liberdade de expressão.
A secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, falou sobre sua experiência como representante das ONGs no Comitê Orientador do Fundo Amazônia, destacando a preocupação relativa à necessidade de maior clareza nos procedimentos e regras para orientar os proponentes. Para ela deveria haver uma adequação dos formulários e demais documentos do BNDES para o tipo de projeto que o Fundo deve apoiar.
Adriana apresentou o site deolhonofundoamazonia criado pelo ISA para viabilizar o monitoramento dos investimentos do Fundo pela sociedade civil.
Durante o debate, a principal questão discutida foi o desafio do governo brasileiro como um todo, e do BNDES em particular, de buscar a coerência entre seus outros investimentos na Amazônia, de volume muito maior, e os objetivos do Fundo Amazônia.
O que é o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro em 2008 tem o objetivo de apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico. Até agora apenas o governo da Noruega efetivou uma doação ao Fundo Amazônia, que ẽ gerido pelo BNDES. Apesar de ainda não estar em pleno funcionamento, o Fundo é visto internacionalmente como uma das primeiras iniciativas reconhecidas como um instrumento de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O REDD é um dos mecanismos em discussão no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU. Em função desse pioneirismo, o Fundo tem sido alvo de muita atenção por parte da comunidade internacional. (Fonte site Abong)
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