As ações de enfrentamento à violência contra mulher no Pará ganham reforço no próximo sábado (08), quando o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), inaugura o Centro de Referência ‘Maria do Pará’. O centro é um projeto que se dá no âmbito do combate, prevenção, assistência e garantia de direitos humanos fundamentais da mulher.
Para a implantação do ‘Maria do Pará’, o governo do Estado realiza cerimônia no próximo sábado (08), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O ato acontece no prédio onde funcionará o centro, na Avenida Serzedelo Correa, 956, às 10h.
A governadora do Estado Ana Júlia Carepa, juntamente, com a secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Socorro Gomes, fará a inauguração e apresentará as atribuições do centro. Participam da cerimônia além de autoridades de Estado, representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e dos movimentos sociais de mulheres do Pará.
O centro “Maria do Pará’, é um dos instrumentos de integração de políticas públicas que está em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e com a implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006).
A secretária de Justiça, Socorro Gomes, afirma que o governo do Pará está edificado em um exercício permanente de construção e efetivação das Políticas Públicas para Mulheres. “Belém é o primeiro município a implantar o centro ‘Maria do Pará’, e a intenção do governo é inaugurar até o final do ano mais cinco centros, nos municípios de Abaetetuba, Xinguará, Altamira, Capanema e Santarém, cujo convênio será assinado pelos prefeitos dos municípios no evento de inauguração do centro ‘Maria do Pará’", disse.
O Centro - Com a implementação será possível um atendimento sistemático às mulheres, com serviços de acompanhamento em momentos de crise; atendimento psicossocial; acompanhamento psicológico; orientação e acompanhamento jurídico; arte-terapia e outras atividades pedagógicas; atividades de prevenção, articulação com a rede de atendimento local entre outros. O centro contará com uma equipe de profissionais multidisciplinar para o atendimento integral.
Os serviços são estendidos às mulheres adolescentes, negras, idosas, indígenas e de outras étnicas, de orientação hetero, homoerotica, bissexual, e outros gêneros, profissionais do sexo, portadoras de necessidades educativas especiais e de qualquer tipo de deficiência, grávidas, lactentes, com agravos à saúde, assim como, quaisquer outros casos previstos de mulheres em situação de violência.
Texto: Bernadete Barroso - Sejudh
