segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Como funciona o fundo de recursos hídricos

Usuários de água pagam para o sistema em troca do produto que eles recebem – água potável limpa e fresca. O gestor do fundo, por sua vez, paga a conservação da floresta ao longo dos rios, riachos e lagos a fim de garantir que tenhamos água potável limpa toda vez que abrimos a torneira.
Vários fundos de recursos hídricos pagam grandes projetos comunitários de reflorestamento em regiões perto de centros urbanos como em Quito, Equador, Bogotá e Colômbia.
Em outros lugares, como na Mata Atlântica, municípios coletam impostos dos usuários de água e fazem pagamentos diretos (PSA) aos agricultores que conservem e plantem matas ciliares nas suas propriedades.
“Estes ‘produtores da água’ por assim chamar, estão sendo adequadamente renumerados por um produto que estão abastecendo às pessoas rio abaixo nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo; água doce,” explica Fernando Veiga, diretor da TNC do Programa Mata Atlântica no Brasil. “Recebem USD$28 ao ano por cada 11.3 hectares de mata ciliar que conservam ou que restauram.”
O Produtor de Água foi inicialmente desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O programa é baseado no conceito de Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA), o qual propõe que beneficiários de serviços ambientais façam pagamentos diretos aos detentores dos meios de provisão desses serviços, quando estes adotam práticas que garantam sua restauração e/ou conservação.

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