Em votação folgada, nesta sexta-feira, 26/02, os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), aprovaram por oito votos contra dois, a Licença Prévia (LP) para o Projeto de Extração de Minérios Metálicos de Serra Pelada, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Mineral (CDI), instalada no município de Curionópolis, no sudeste paraense, a 536 km da capital, Belém.
Foi à segunda reunião realizada neste mês pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que os integrantes do Coema completassem a votação, iniciada na 37ª Reunião Ordinária, em 09 de fevereiro, quando o representante do Ministério Público do Estado (MPE), Promotor Raimundo Moraes, pediu vistas do projeto com objetivo de conhecer e analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Na audiência desta sexta-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Pará (OAB-PA), os conselheiros mantiveram os votos a favor da concessão da LP, e ainda receberam a adesão de mais um membro do Conselho para fechar a votação com oito manifestações pela licença, com os votos contrários a concessão, dos representantes das organizações não governamentais e do MPE.
Votação - O titular da ONG Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDA), Armando Zurita, reclamou da falta de informações claras do empreendedor no EIA/RIMA em relação aos percentuais que formam a associação entre os garimpeiros e a empresa Colossus, no tocante à composição societária e à divisão dos lucros entre os sócios.
Já o suplente do MPE, Promotor Milton Gurjão, apresentou a fundamentação do voto contrário em 28 páginas, mas resumiu a exposição dele apenas às principais discordâncias do órgão a respeito dos impactos sociais e ambientais, à “ausência de planos de governo na áreas de influência do projeto”, ao “EIA/RIMA que não mensura a situação socioeconômica, nem oferece alternativas”, ao que resumiu de “profundas deficiências do EIA/RIMA”.
Outros conselheiros lembraram que a LP foi concedida pela Câmara Técnica do Coema com recomendações, e 24 condicionantes para que a empresa Colossus observe as questões sociais e os impactos negativos no ambiente, que já é crítica.
A partir de agora, o empreendedor deverá apresentar à Sema o Plano de Controle Ambiental (PCA) para em seguida solicitar as licenças de Instalação (LI) e Operação (LP), quando então terá o direito de iniciar o processo de produção, com as vistorias de campo dos técnicos da Sema em todo o processo, como assegura a legislação ambiental brasileira
Reserva - Segundo os estudos de viabilidade técnica, a reserva total de minério é de 4 milhões de toneladas com teor de 8,20 g/t (grama por tonelada) de ouro, portanto de alta pureza, o que sempre foi o maior, e melhor, diferencial do minério extraído de Serra Pelada, sem comparativos no mundo, assegura uma fonte técnica.
Os demais teores são de platina, 1,70 g/t e de paládio, com 2,65 g/t, o que fecha um volume total de metal contido da ordem de 33 t de outro, 6,8 t de platina e 10,6 t de paládio. A lavra subterrânea prevê uma vida útil de 8 anos.
Fonte: ASCOM SEMA/PA
Agora parece estar próximo de vermos os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada reconhecidos verdadeiramente...
Foi à segunda reunião realizada neste mês pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que os integrantes do Coema completassem a votação, iniciada na 37ª Reunião Ordinária, em 09 de fevereiro, quando o representante do Ministério Público do Estado (MPE), Promotor Raimundo Moraes, pediu vistas do projeto com objetivo de conhecer e analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Na audiência desta sexta-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Pará (OAB-PA), os conselheiros mantiveram os votos a favor da concessão da LP, e ainda receberam a adesão de mais um membro do Conselho para fechar a votação com oito manifestações pela licença, com os votos contrários a concessão, dos representantes das organizações não governamentais e do MPE.
Votação - O titular da ONG Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDA), Armando Zurita, reclamou da falta de informações claras do empreendedor no EIA/RIMA em relação aos percentuais que formam a associação entre os garimpeiros e a empresa Colossus, no tocante à composição societária e à divisão dos lucros entre os sócios.
Já o suplente do MPE, Promotor Milton Gurjão, apresentou a fundamentação do voto contrário em 28 páginas, mas resumiu a exposição dele apenas às principais discordâncias do órgão a respeito dos impactos sociais e ambientais, à “ausência de planos de governo na áreas de influência do projeto”, ao “EIA/RIMA que não mensura a situação socioeconômica, nem oferece alternativas”, ao que resumiu de “profundas deficiências do EIA/RIMA”.
Outros conselheiros lembraram que a LP foi concedida pela Câmara Técnica do Coema com recomendações, e 24 condicionantes para que a empresa Colossus observe as questões sociais e os impactos negativos no ambiente, que já é crítica.
A partir de agora, o empreendedor deverá apresentar à Sema o Plano de Controle Ambiental (PCA) para em seguida solicitar as licenças de Instalação (LI) e Operação (LP), quando então terá o direito de iniciar o processo de produção, com as vistorias de campo dos técnicos da Sema em todo o processo, como assegura a legislação ambiental brasileira
Reserva - Segundo os estudos de viabilidade técnica, a reserva total de minério é de 4 milhões de toneladas com teor de 8,20 g/t (grama por tonelada) de ouro, portanto de alta pureza, o que sempre foi o maior, e melhor, diferencial do minério extraído de Serra Pelada, sem comparativos no mundo, assegura uma fonte técnica.
Os demais teores são de platina, 1,70 g/t e de paládio, com 2,65 g/t, o que fecha um volume total de metal contido da ordem de 33 t de outro, 6,8 t de platina e 10,6 t de paládio. A lavra subterrânea prevê uma vida útil de 8 anos.
Fonte: ASCOM SEMA/PA
Agora parece estar próximo de vermos os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada reconhecidos verdadeiramente...
