O Executivo, acaba, de enviar ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei 5.487/09, que institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
O projeto de lei foi apensado ao PL 792/2007, de autoria do deputado Anselmo de Jesus (PT/RO), relatado na forma de substitutivo pelo deputado Jorge Khoury (DEM/BA).
De acordo com o relator, “o pagamento ou a compensação por serviços ambientais tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não, àqueles que voluntariamente ajudam a conservar ou a produzir tais serviços”.
A premissa é que não basta apenas multar quem degrada, mas compensar quem cuida dos serviços, que a natureza provê e que são usufruídos por todos os cidadãos.
Para Khoury, “a tarefa maior é atrair a área econômica para a importância da preservação ambiental, demonstrar que a árvore vale mais em pé que derrubada”.
O projeto de lei foi apensado ao PL 792/2007, de autoria do deputado Anselmo de Jesus (PT/RO), relatado na forma de substitutivo pelo deputado Jorge Khoury (DEM/BA).
De acordo com o relator, “o pagamento ou a compensação por serviços ambientais tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não, àqueles que voluntariamente ajudam a conservar ou a produzir tais serviços”.
A premissa é que não basta apenas multar quem degrada, mas compensar quem cuida dos serviços, que a natureza provê e que são usufruídos por todos os cidadãos.
Para Khoury, “a tarefa maior é atrair a área econômica para a importância da preservação ambiental, demonstrar que a árvore vale mais em pé que derrubada”.
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